Rubem Sousa | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 3 anos

Reverter uma justa causa na Justiça do Trabalho é possível?

Alexandre Bastos · há 3 anos

Difícil ou fácil é questão relativa. Depende de como o procedimento é realizado pela empresa. Tenho uma cliente há cerca de 10 anos e neste tempo orientamos pela dispensa por justa causa em 15 situações, e destas, apenas 01 o empregado conseguiu reverter, e isto já faz aproximadamente uns 08 anos.

Neste tempo aprimoramos um procedimento de sindicâncias para apuração de faltas, onde, inclusive, o sindicato laboral é oficiado para acompanhar os depoimentos tanto do empregado envolvido quanto de eventuais testemunhas, garantindo lisura em todo o procedimento.

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Comentário · há 3 anos

A prisão do deputado Daniel Silveira e a infeliz decisão do STF

Nikolas Bastos · há 3 anos

Suas considerações foram PERFEITAS, e o questionamento feito se refere apenas a ilegalidade ou não da prisão em flagrante, e qualquer estudante de direito percebe que foi total e completamente ilegal, porém sempre tem os militantes de plantão fazendo comparações com o processo de um certo pinguço, em que houve observância de todas as prerrogativas legais, e condenação em todas as instâncias.

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Comentário · há 3 anos

PJe-Calc

Bruna de Sá · há 3 anos

Executo cálculos trabalhistas há uns 15 anos, pelo menos, sendo que inicialmente adquiri um software. Talvez por isso não tenho dificuldade em executar qualquer tipo de cálculo pelo PJE CALC, que sem dúvida alguma é uma EXCELENTE FERRAMENTA disponibilizada aos advogados. Basta aprender a usar.

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Comentário · há 3 anos

Como fica o 13º salário do empregado que teve o contrato suspenso em 2020?

Marcelo Trigueiros · há 3 anos

Boa explanação Dr. Já prestei consultoria para clientes meus sobre este assunto, e meu posicionamento foi exatamente este.

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Comentário · há 4 anos

Alteração do Regime de Teletrabalho para o presencial

Edmille Santos · há 5 anos

Essa questão é interessante, pois entendo que se houver mútuo acordo, a alteração de regime de teletrabalho para o presencial pode ser imediata, por aplicação do mesmo parágrafo 1º do artigo 75-C da CLT.

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Comentário · há 4 anos

[Modelo] Teletrabalho: Modelo de aditivo contratual

Manuela Fernandes de Góes · há 7 anos

Muito bom Dra., mas apenas um questionamento: a Cláusula quinta dispõe que "a responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos e da infraestrutura necessária e adequada à prestação do trabalho remoto (home office) é de responsabilidade do Empregado."

Entendo, perdoe-me que os custos do home office não podem ser bancados pelo empregado.

Ademais, a redação desta cláusula vai depender da situação concreta, eis que se o empregador já dispuser dos equipamentos eletrônicos e de internet, entendo que estas já são despesas ordinárias do mesmo, e assim sendo deverá constar no contrato que ele já dispunha, portanto não serão arcados pela empresa, mas ainda tem a questão da manutenção.

Caso o empregado não disponha de nada, a empresa vai ter que custear desde a parte elétrica necessária, comprar equipamentos, pagar internet, etc...

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Comentário · há 4 anos

O COVID-19 e as relações de trabalho

Isabela Lopes · há 4 anos

Artigo muito bom, Houve apenas um pequeno erro de digitação: o risco da atividade econômica é do empregador.

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Comentário · há 5 anos

‘Parabéns, ministra, pela demora’, diz advogada depois de cliente morrer esperando julgamento

João Leandro Longo · há 5 anos

E já estão pedindo urgência para mais um de seus incontáveis recursos

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Comentário · há 5 anos

“Morogate”: da Satiagraha à Lava Jato e a incapacidade do Estado Brasileiro demonstrar a culpa sem violar normas Constitucionais

Nilton Roberto Martins Cabral Guimarães · há 5 anos

Só faltou encerrar com "Lula livre" rrsss

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Comentário · há 5 anos

TCU determina que OAB deve prestar contas ao tribunal

Jota Info · há 5 anos

Parabéns TCU, pagamos uma anuidade absurda.

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